D10977
Legislação sobre a Profissão dos Jornalistas - FENAJ
Novidade legislativa: Decreto nº 9.278/2018 (Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição) Blog do 26
D9278
DECRETO-LEI Nº 8.778, DE 22 DE JANEIRO DE 1946
Lei que reconhece CNH do Brasil passa a valer em Portugal nesta segunda
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Del0499
Carteira CRC: tire suas dúvidas sobre esse documento
Decreto-Lei n
República das Idéias | LinkedIn
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2017/09/11/vacina.jpg "Pais devem apresentar carteira de vacinação ao matricular filhos em escolas no Acre, determina lei | Acre | G1")
Pais devem apresentar carteira de vacinação ao matricular filhos em escolas no Acre, determina lei | Acre | G1
Brazilian identity card - Wikipedia
PUBLICADO DECRETO QUE IMPLANTA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE.
Professor Orley Rodrigues - ✓No artigo 473, o decreto-lei nº 229, de 28.2.1967 diz que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, nas seguintes situações: 👉Até 2
Decreto nº 10.977/2022 regulamenta a carteira de identidade nacional com número único - Cartório Gaúcho
LEGISLAÇÃO CITADA
D10977
Decreto 25197 de 06/10/2004
Recibo de entrega de carteira profissional - Recibo de entrega de carteira profissional - Docsity
